No Senado, homeschooler Igor Vieira emociona e defende a liberdade educacional com coragem e eloquência

A sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em 14 de julho de 2025, ficará marcada pelo testemunho de um jovem de 18 anos que impressionou a todos os presentes pela maturidade, clareza e firmeza de suas palavras. O professor Igor Vieira, educado integralmente por meio do Homeschooling, falou diante da bancada presidida pela Senadora Damares Alves e composta por nomes de peso como o Ministro Ives Gandra Martins Filho e o Dr. Bruno Leandro de Souza, e conquistou a atenção do plenário ao narrar sua trajetória. Abaixo deixamos o discurso na integra, conforme as Notas Taquigráficas disponibilizadas pelo Senado Federal

Igor Vieira: “Bom, muito boa tarde a todos.
Quero agradecer aqui o convite da Sra. Senadora.
É uma honra estar aqui compondo esta mesa com o Dr. Ministro e com o Dr. Bruno.
A todos os que estão presentes aqui quero dar meu muito boa tarde; à nossa cantora; ao Sr. Richard Bryan, que está nos acompanhando online e vai falar depois de mim; à minha família, que me acompanha online; e a todos os que estão me acompanhando online também.
Meu nome é Igor Vieira. Eu tenho 18 anos. Eu sou um estudante formado em homeschooling, sou atualmente Professor de Xadrez, de Latim e de Inglês. Quero ressaltar que eu também estou na faculdade cursando Letras e História e sou, acima de tudo, fruto de uma família brasileira que ousou educar com liberdade. Eu fui alfabetizado em casa pela minha mãe e, desde cedo, cresci estudando com liberdade, com responsabilidade e com autodisciplina.
Podem me perguntar sobre a tal socialização que, para muitos, só se dá dentro dos muros de uma escola, mas eu posso dizer que a socialização é algo muito comum entre os homeschoolers e, muitas vezes, acaba que nós, homeschoolers, temos muito mais socialização do que aqueles que frequentam a escola.
Eu aprendi em casa a administrar o meu tempo de acordo com as minhas necessidades, podendo me dedicar mais às matérias que eu tinha mais dificuldade ou até mesmo empenhando mais tempo naquilo que eu sempre amei estudar.
Sempre procurei aprender e buscar o saber com paixão e retidão, respeitar os mais velhos e conviver com os mais novos. Minha mãe sempre incentivou a mim e aos meus outros seis irmãos – sou de família grande – a participar da comunidade regional da nossa amada cidade de Blumenau e, há quase uma década já, nós participamos da Biblioteca Municipal em Blumenau. E vejam só que curiosidade: durante muitos anos, a minha família foi uma das únicas que participaram lá e foi a mais participativa, inclusive. Eu e os meus irmãos somos, ainda hoje em dia, mascotes da biblioteca. É uma pena que a gente não veja tantas crianças frequentando esses lugares e espaços públicos ou então somente reservados a eventos escolares. Isso é uma pena.
Desde 2016, eu e meus irmãos somos atletas do Clube de Xadrez de Blumenau. Nós já participamos de inúmeros
torneios, já ganhamos juntos mais de 300 medalhas e inúmeros troféus para nossa cidade. Neste ano, eu me formei como árbitro da Confederação Brasileira de Xadrez. Então, já desde antes, eu vinha arbitrando torneios tanto nacionais quanto internacionais, participantes de outros países. Inclusive, no ano passado – quero destacar aqui -, eu arbitrei o Parajasc de forma voluntária. O Parajasc, lá em Santa Catarina, é uma competição justamente para deficientes físicos, visuais e auditivos. Então, tive um grande contato, foi para mim uma experiência muito grande, e posso afirmar que não somente eu, mas todos os homeschoolers têm uma melhor capacidade de envolver e ter contato com os diferentes, de aprender a se adaptar com os nossos diferentes e com as suas necessidades.
Hoje é muito mais do que fato que eu falo com desenvoltura com crianças e jovens, com pessoas de todas as idades. Agora, inclusive, estou aqui falando com os senhores, podendo discursar aqui no Senado Federal – o que para mim é uma honra imensa – sem precisar ter passado por uma escola formal. Não sou menos cidadão por isso. Pelo contrário, eu digo que o homeschooling me ajudou a ser muito mais cidadão, a valorizar muito mais a nossa história, o nosso país. Hoje, eu dou aulas para crianças do Brasil e do mundo. Já tive e tenho alunos em países como Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Espanha, México. Inclusive, em alguns desses países, o homeschooling já é aprovado. Falo latim, falo inglês, tenho conhecimentos de espanhol, alguns rudimentos de grego e atualmente estou estudando alemão e russo. Então, sou bem diversificado. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone. Quantos anos você tem?)
O SR. IGOR VIEIRA – Tenho 18 anos. Muito obrigado.
Eu sou o resultado de uma educação que respeitou o meu tempo, o meu ritmo, a minha identidade. Foi graças ao
homeschooling que eu desenvolvi a alegria de aprender, que me permitiu ser o que eu sou hoje: sou um estudante
apaixonado, um poliglota, um professor e um empreendedor desde os meus 15 anos. Comecei a dar aula com os meus 15 anos, aula online, e aos 16 já era professor presencial lá no Clube de Xadrez de Blumenau, do qual sou participante ativo até os dias de hoje. Já recebi várias propostas de intercâmbio para estudar e trabalhar fora do Brasil. São essas experiências únicas que, talvez, se eu estivesse dentro de uma escola, eu não teria tido a oportunidade.
É uma pena que, fazendo uma reflexão aqui, a nossa nação tenha que perder jovens estudantes, com muito mais
capacidade do que eu, para outras nações justamente porque, aqui dentro do Brasil, a gente ainda não tem o homeschooling regulamentado.
Eu não estou aqui apenas para contar a minha história. Eu quero apontar para um fato que é inegável: atualmente, milhares de famílias brasileiras estão sendo perseguidas por causa da forma como educam seus filhos, simplesmente porque têm em mente o melhor interesse da criança. Essa perseguição se sustenta, não ironicamente, em nome de uma lei que nasceu para proteger.
A gente pode ver que o nosso ECA, no seu art. 3º, diz:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana […],
assegurando-se-lhes […] todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento
físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Eu posso afirmar, Sra. Senadora, que eu recebi tudo isso e muito mais enquanto fui educado em casa, pelos meus pais, tendo contato com a minha família, tendo um contato muito maior com a realidade em si.
Eu quero perguntar: onde é que está toda essa liberdade quando uma família, simplesmente por querer educar com zelo e responsabilidade, por proteger os próprios filhos, é denunciada como se fosse delinquente? Onde está essa dignidade quando pais amorosos precisam se esconder para proteger os seus filhos da ingerência e da incapacidade do Estado em seguir as próprias leis? Ou, então, será que a lei só se aplica aos cidadãos de bem, enquanto quem verdadeiramente a desrespeita segue impune? Não sou uma estatística, eu sou uma prova viva de que, sim, há outros meios de educação além da escola.
E aqui eu pergunto aos senhores: teriam coragem de, olhando para mim, para quem eu sou, para o que eu faço, para tudo o que eu já fiz, dizerem que os meus pais cometeram um crime simplesmente por não terem me mandado para uma escola?
Então, quer dizer que eu, simplesmente por não ter passado por uma escola, devo ser tratado como alguém à parte da sociedade? A escola é o único meio de educação válida agora? É um crime eu ter sido educado em casa pela minha própria família? É um crime eu ter aprendido em casa a ser livre e responsável?
Nós podemos ver que, em outro artigo, o próprio ECA afirma que:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família […], assegurada a
convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. E é exatamente
isso que as famílias homeschoolers fazem: criam e educam seus filhos com carinho, com entendimento, com
compreensão e amor. Essas coisas jamais o sistema estatal seria capaz de oferecer, nem mesmo dentro da
escola. Não há melhor entendimento a respeito da criança… Ninguém melhor para entender e cuidar da
criança do que o próprio pai, a própria mãe.

Então, eu pergunto novamente: por que a família vem sendo perseguida justamente por optar por uma educação que permita o desenvolvimento integral das crianças dentro do seio familiar?
Meus caros, nós estamos em pleno século XXI, que é o século da informação, da tecnologia. É uma pena que na nossa nação ainda tenhamos que discutir algo tão trivial e normal, ou, ao menos, deveria ser normal ver o próprio pai, a própria mãe educando a própria criança. O que vemos hoje é uma contradição cruel. Uma lei que deveria proteger e garantir direitos é ainda usada para perseguir, atropelando a si própria: o estatuto que tanto fala de liberdade servindo de argumento para a intolerância à própria liberdade. O Estado, que tanto prega proteção integral, na prática, viola direitos fundamentais, inclusive os tratados internacionais de direitos humanos que explicitam a prioridade da família na escolha de como melhor educar os seus filhos.
Ruy Barbosa, o grande jurista brasileiro, já dizia em seu tempo que “negar a liberdade de ensinar é o primeiro passo para escravizar uma sociedade”. Vou deixar em aberto aqui a questão do porquê dessa monopolização da educação. A nossa Constituição em si garante o pluralismo de ideias e o respeito à liberdade de consciência. Jamais devemos nos esquecer de que a família é a base da sociedade e não apenas uma extensão do Estado. A solidariedade e a subsidiariedade precisam ser respeitadas. Educar os próprios filhos não é somente um privilégio; é um dever, é um direito natural. E, além do mais, é um direito humano. E ninguém, nem o poder público, nem os conselhos tutelares, nem os tribunais têm autoridade para invadir esse território sagrado da família, sem que haja risco real à integridade da criança.
Sou fruto de uma liberdade que muitos aqui ainda não compreenderam. Senhores, o homeschooling não é um capricho ou um devaneio. É uma realidade no nosso país, é um caminho seguro e legítimo. Não há força maior que impeça uma verdade que já encontrou morada no coração de milhares de famílias brasileiras.
Encerrando aqui, quero deixar uma palavra não de súplica, mas de justiça, porque o ECA não pode ser usado contra as próprias famílias que encarnam na realidade seus princípios mais fundamentais, principalmente o do melhor interesse da criança. Sabemos que, sim, as leis devem existir e ser aplicadas, mas o que podemos fazer quando as mesmas são usadas contra os cidadãos de bem, enquanto simplesmente se ignora a justa aplicação da lei contra quem realmente anda às margens dela?
O homeschooling é uma defesa legítima, uma defesa que somente uma família unida e amorosa pode proporcionar
à sua prole. É a melhor garantia de que o melhor interesse da criança será buscado e aplicado com segurança, com
responsabilidade e, acima de tudo, com amor.
Nós temos aqui nesta Casa, no Senado Federal, o PL 1.338, de 2022, que inclusive visa a regulamentar o homeschooling.
Ele altera esses pontos no ECA e na LDB, reconhecendo essa opção dos pais para cessar a atual perseguição contra a liberdade educacional familiar.
O homeschooling é uma realidade no Brasil há muito tempo e eu posso garantir que é pela formação que obtive dos meus pais e de todos com os que tive contato por essa educação que os meus pais proporcionaram a mim que estou hoje aqui. O homeschooling é uma forma segura, legítima de educar e nenhum pai, nenhuma mãe toma a decisão de fazer homeschooling se não tiver os próprios meios para fazer o homeschooling.
Não é qualquer um que vai tomar essa decisão, justamente porque exige mais esforço, exige mais responsabilidade por parte dos pais, e, inclusive, isso ajuda a formar um cidadão íntegro, um cidadão responsável, com segurança e dignidade.
Reforçando aqui: o homeschooling é uma realidade no Brasil há muito tempo, como eu já disse, e, além disso, o homeschooling é imparável.
Meu muito obrigado. (Palmas.)

Caríssimos leitores, vocês podem assistir o discurso na integra: (clique aqui)
e também a Audiência Pública em Comemoração dos 35 anos no ECA: (clique aqui)